Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Luiza Guimarães de Almeida
Natal (RN)
0
seguidor
3
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
7%
Direito Internacional
,
7%
Direito Administrativo
,
7%
Direito Empresarial
,
7%
Outras
,
72%
Ver mais
Recomendações
(
1
)
Alexander Felicio
Artigo ·
há 10 anos
Indenização por dano moral decorrente de retenção ilegal da carteira de trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho é expressa no sentido de que a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego (art. 13). Já o artigo 29, “caput”, do...
15
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
3
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
5
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Natal (RN)
Carregando